Política de Privacidade

1. Quais dados coletamos

O RDObras coleta informações para garantir a funcionalidade adequada da plataforma e melhorar a experiência do usuário. Os dados coletados podem incluir:

1.1. Dados fornecidos pelo usuário

Ao se cadastrar ou utilizar o RDObras, podemos coletar:

• Pessoas Físicas: Nome completo, CPF, data de nascimento, gênero, endereço de e-mail, número de telefone e foto de perfil.
• Empresas: Razão social, CNPJ, endereço, nome e CPF do responsável legal.
• Colaboradores das Empresas Usuárias: Nome completo, CPF, cargo, salário, horário de trabalho, localização, foto e demais informações necessárias para gestão trabalhista.
• Dados financeiros: Caso haja pagamento, podemos coletar dados do cartão de crédito, conta bancária e comprovantes de pagamento.

1.2. Dados coletados automaticamente

Quando Você acessa o RDObras, coletamos automaticamente:

• Dados de acesso: Endereço IP, data e horário do acesso, tipo de navegador e dispositivo utilizado.
• Dados de navegação: Páginas visitadas, ações realizadas na plataforma, duração da sessão.
• Dados de localização: Caso permitido pelo usuário, coletamos sua geolocalização para controle de jornada e rastreamento em tempo real de colaboradores.

1.3. Dados obtidos de terceiros

Podemos coletar dados de parceiros comerciais e integrações, incluindo:

• Plataforma OMIE (caso a contratação tenha sido feita por meio dela).
• Ferramentas de pagamento e bancos para processar transações financeiras.
• Provedores de autenticação, como Google e Facebook, se Você optar por fazer login por meio dessas plataformas.

2. Como usamos seus dados

Os dados coletados pelo RDObras são utilizados para viabilizar a oferta dos serviços contratados, o funcionamento adequado da plataforma e a melhoria contínua da experiência do usuário, sempre respeitando a legislação vigente e garantindo que o tratamento ocorra de forma transparente e segura.

2.1. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos os seus dados para:

A) Execução dos Serviços e Funcionalidades da Plataforma

• Permitir o cadastro e autenticação do LICENCIADO e de seus usuários autorizados;
• Disponibilizar as funcionalidades contratadas, incluindo gestão operacional e administrativa de obras, conforme descrito nos Termos de Uso e no site oficial https://rdobras.com.br;
• Viabilizar o uso de ferramentas para gestão de equipes e controle trabalhista, quando aplicável, incluindo funcionalidades como controle de ponto, registro de jornada de trabalho, armazenamento de documentos e monitoramento de localização, conforme parametrizações feitas pela empresa contratante;
• Facilitar a comunicação interna entre os usuários cadastrados, por meio de funcionalidades como chat e notificações;
• Permitir a integração com sistemas de terceiros, quando solicitada pelo LICENCIADO, como a plataforma OMIE;
• Processar pagamentos e faturamento dos serviços contratados.

B) Melhorias na Plataforma e Personalização

• Melhorar a usabilidade e eficiência da plataforma, analisando tendências de uso para oferecer uma experiência mais intuitiva e produtiva;
• Monitorar comportamentos de navegação para identificar eventuais falhas e otimizar o desempenho do software;
• Desenvolver novas funcionalidades e serviços, alinhados às necessidades do mercado e dos usuários.

C) Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias

• Atender às exigências das autoridades competentes e às legislações aplicáveis, incluindo:
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018);
  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
  • Legislação trabalhista e fiscal aplicável, quando pertinente ao uso da plataforma pela empresa contratante.

D) Marketing e Relacionamento Comercial

• Enviar comunicações institucionais, materiais educativos e conteúdos relevantes sobre gestão de obras e produtividade empresarial;
• Oferecer informações sobre novas funcionalidades, atualizações e promoções do RDObras;
• Realizar pesquisas de satisfação para aprimorar a plataforma.

2.2. Base Legal para o Tratamento dos Dados

O tratamento dos dados pessoais no RDObras ocorre com base nas seguintes hipóteses legais, conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018):

• Execução do contrato (Art. 7º, V) – para viabilizar os serviços contratados;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II) – para atender exigências fiscais, trabalhistas e regulatórias;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) – para otimizar a plataforma e oferecer um serviço mais eficiente;
• Consentimento do titular (Art. 7º, I) – para o envio de comunicações promocionais e para funcionalidades opcionais.

3. Com quem compartilhamos seus dados

A LICENCIANTE não comercializa, aluga ou vende os dados pessoais dos usuários do RDObras. No entanto, para garantir o funcionamento adequado da plataforma e o cumprimento de obrigações legais, alguns dados poderão ser compartilhados com terceiros, conforme descrito abaixo.

3.1. Compartilhamento Necessário para Prestação dos Serviços

Para viabilizar as funcionalidades da plataforma e garantir a execução dos serviços contratados, poderemos compartilhar dados com:

• Provedores de serviços de nuvem e hospedagem, responsáveis pelo armazenamento seguro das informações processadas no RDObras;
• Plataforma OMIE, caso o RDObras tenha sido contratado por meio de sua infraestrutura, respeitando os termos de uso e integração entre os sistemas;
• Empresas de processamento de pagamentos, para viabilizar as transações financeiras, como emissores de boletos, operadoras de cartão de crédito e instituições bancárias;
• Serviços de comunicação e suporte ao cliente, incluindo chatbots, e-mail marketing e atendimento ao usuário.

3.2. Compartilhamento para Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias

Poderemos compartilhar informações quando necessário para atender exigências legais e regulatórias, incluindo:

• Órgãos públicos e autoridades competentes, quando houver obrigação legal ou ordem judicial determinando a entrega de dados, como em auditorias fiscais, processos trabalhistas ou investigações;
• Escritórios de advocacia e assessorias contábeis, caso necessário para defesa de direitos em litígios ou conformidade com normas fiscais e trabalhistas.

3.3. Compartilhamento com Parceiros de Tecnologia e Integrações

Caso o LICENCIADO opte por integrar o RDObras a outras plataformas ou sistemas empresariais, os dados poderão ser compartilhados com:

• Sistemas de contabilidade e gestão de folha de pagamento, quando a empresa contratante utilizar essas integrações para exportar dados de funcionários e informações trabalhistas;
• Ferramentas de geolocalização, caso a funcionalidade de rastreamento de colaboradores esteja ativada pelo LICENCIADO.

3.4. Transferência Internacional de Dados

Em alguns casos, os dados armazenados no RDObras poderão ser processados em servidores localizados fora do Brasil, especialmente em provedores de hospedagem e serviços em nuvem. Sempre que isso ocorrer, garantiremos que a transferência seja realizada de acordo com a LGPD, utilizando mecanismos como:

• Adoção de cláusulas contratuais específicas, assegurando que os parceiros cumpram padrões adequados de proteção de dados;
• Verificação de certificações e selos de conformidade internacional, como o GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia) e os princípios do Privacy Shield.

3.5. Compartilhamento com a Empresa Contratante

Quando o LICENCIADO utilizar o RDObras dentro de uma empresa contratante, os dados cadastrados pelos usuários poderão ser acessados pelos administradores da conta corporativa, conforme as permissões definidas internamente.

• O LICENCIADO declara estar ciente de que a responsabilidade pelo controle de acesso aos dados dentro da empresa contratante é exclusiva da própria organização, sendo a LICENCIANTE responsável apenas pelo fornecimento das ferramentas tecnológicas que permitem tal gestão.
• O LICENCIADO reconhece que a empresa contratante é a única responsável pela gestão dos dados inseridos no RDObras, devendo garantir que os acessos concedidos a seus funcionários e terceiros estejam em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis.
• A LICENCIANTE não se responsabiliza por acessos indevidos ou uso inadequado dos dados cadastrados pela empresa contratante, sendo esta integralmente responsável por configurar níveis de permissão e garantir que seus usuários ajam em conformidade com a legislação de proteção de dados.

3.6. Medidas de Segurança no Compartilhamento de Dados

A LICENCIANTE adota medidas rigorosas para garantir a segurança e a privacidade dos dados compartilhados, incluindo:

• Criptografia e protocolos seguros de transmissão de informações;
• Autenticação e controle de acesso rigoroso para evitar compartilhamentos indevidos;
• Monitoramento contínuo contra acessos não autorizados e vazamento de dados.

4. Seus direitos como titular dos dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) assegura aos titulares de dados uma série de direitos para garantir transparência, controle e segurança sobre as suas informações pessoais.

Se Você é usuário do RDObras, tem o direito de:

4.1. Confirmação e Acesso aos Dados

• Solicitar a confirmação da existência de tratamento de dados pela LICENCIANTE;
• Requerer acesso às informações armazenadas sobre Você, incluindo os dados pessoais coletados e a finalidade do uso.

4.2. Correção de Dados Incompletos, Inexatos ou Desatualizados

• Solicitar a atualização ou retificação de seus dados pessoais caso estejam incorretos, imprecisos ou desatualizados.

4.3. Portabilidade dos Dados

• Requerer que seus dados pessoais sejam transferidos para outra empresa ou serviço, mediante solicitação expressa, respeitando regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

4.4. Exclusão, Bloqueio ou Anonimização dos Dados

• Solicitar a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma irregular, conforme previsto na LGPD;
• Solicitar a anonimização ou bloqueio de seus dados quando não forem mais necessários para a finalidade para a qual foram coletados.

4.5. Oposição ao Tratamento de Dados

• Contestar o uso dos seus dados caso discorde da forma como estão sendo tratados, desde que não haja obrigação legal ou contratual que justifique sua manutenção.

4.6. Revogação do Consentimento

• Quando o tratamento dos dados for baseado no seu consentimento, Você pode revogar essa autorização a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade dos tratamentos realizados antes da revogação.

4.7. Como Exercê-los?

Para exercer seus direitos, Você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelos seguintes canais:

Após o recebimento da solicitação, a LICENCIANTE poderá:

• Solicitar comprovação da identidade do requerente para garantir a segurança do processo;
• Responder no prazo de até 15 (quinze) dias ou dentro do período estabelecido pela ANPD.

Caso a resposta não seja satisfatória, Você pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

5. Como protegemos suas informações

A LICENCIANTE adota rigorosas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários contra acessos não autorizados, perdas, destruição, vazamento ou qualquer forma de uso indevido. Nosso compromisso com a segurança da informação visa garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados armazenados no RDObras.

5.1. Medidas de Segurança Adotadas

Para garantir a proteção dos dados processados na plataforma, utilizamos os seguintes mecanismos de segurança:

A) Criptografia e Proteção dos Dados

• Utilização de criptografia avançada (TLS/SSL) na transmissão de dados entre o usuário e os servidores do RDObras, garantindo que as informações enviadas e recebidas estejam protegidas contra interceptação e adulteração;
• Armazenamento seguro dos dados utilizando protocolos de proteção contra vazamento e acessos não autorizados.

B) Controles de Acesso e Autenticação

• Implementação de autenticação multifator (MFA) para acesso a contas administrativas e áreas sensíveis da plataforma;
• Definição de níveis de permissão para usuários da empresa contratante, permitindo que apenas usuários autorizados acessem determinados dados;
• Monitoramento contínuo de tentativas suspeitas de login, bloqueando acessos não autorizados automaticamente.

C) Monitoramento e Prevenção de Ataques Cibernéticos

• Utilização de firewalls, antivírus e sistemas de detecção de intrusão (IDS/IPS) para prevenir ataques de hackers, malware e tentativas de exploração de vulnerabilidades;
• Monitoramento contínuo do tráfego de dados e análise de padrões de acesso para detectar atividades suspeitas e bloquear acessos indevidos;
• Backups periódicos para garantir a recuperação dos dados em caso de falha técnica, desastre ou ataque cibernético.

D) Conformidade com Regulamentações e Normas de Segurança

• Adoção das melhores práticas do mercado em segurança da informação, alinhadas com padrões internacionais como ISO 27001 (Gestão de Segurança da Informação) e NIST Cybersecurity Framework;
• Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis à privacidade e segurança da informação;
• Controle rigoroso de acesso aos servidores e sistemas, garantindo que apenas profissionais autorizados possam realizar operações críticas nos ambientes de armazenamento de dados.
• Embora a LICENCIANTE adote as melhores práticas de segurança da informação, nenhum sistema é totalmente invulnerável a ataques cibernéticos. Dessa forma, o usuário reconhece que não há garantia absoluta de segurança e que a LICENCIANTE não poderá ser responsabilizada por ataques externos inevitáveis, desde que tenham sido adotadas todas as medidas técnicas e organizacionais razoáveis para evitar tais incidentes.

5.2. Responsabilidade do Usuário na Proteção de Dados

Apesar dos esforços da LICENCIANTE para proteger as informações dos usuários, a segurança dos dados também depende das ações do próprio LICENCIADO. Por isso, é essencial que:

• O usuário não compartilhe sua senha de acesso com terceiros e utilize senhas fortes, alterando-as periodicamente;
• A empresa contratante estabeleça perfis de acesso adequados para seus funcionários dentro da plataforma RDObras, restringindo informações sensíveis apenas para usuários autorizados;
• O LICENCIADO utilize dispositivos seguros e redes confiáveis ao acessar o RDObras, evitando conexões em redes públicas ou não protegidas;
• Qualquer atividade suspeita ou tentativa de acesso não autorizado seja imediatamente reportada ao suporte da LICENCIANTE.

5.3. Notificação de Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que comprometa dados pessoais dos usuários, a LICENCIANTE adotará as seguintes medidas:

• Investigação imediata do incidente, avaliando sua origem, impacto e alcance;
• Medidas corretivas para conter os danos e evitar novos incidentes;
• Notificação aos usuários afetados sobre a ocorrência, sempre que necessário;
• Comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD, nos casos em que o incidente represente risco ou dano relevante aos titulares dos dados.

6. Por quanto tempo armazenamos seus dados

A LICENCIANTE mantém os dados pessoais armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, respeitando obrigações legais, contratuais e regulatórias.

6.1. Prazos de Retenção dos Dados

Os dados coletados pelo RDObras são armazenados conforme os critérios abaixo:

Tipo de Dado	Tempo de Retenção
Dados cadastrais do LICENCIADO (nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, dados da empresa)	Enquanto durar a relação contratual e por até 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, conforme o Código Civil (Art. 206, §5º, I)
Dados financeiros e de pagamento	Pelo período necessário para cumprir obrigações fiscais e contábeis, sendo no mínimo 5 (cinco) anos, conforme exigência da Receita Federal do Brasil (Art. 173 do CTN)
Registros de acesso ao RDObras (IP, data e hora de acesso)	6 (seis) meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, Art. 15)
Dados de funcionários cadastrados pela empresa contratante	Enquanto a empresa mantiver o cadastro ativo na plataforma ou até solicitação de exclusão pela empresa responsável
Geolocalização e rastreamento de colaboradores	Até 30 (trinta) dias, salvo quando houver justificativa legal ou contratual para prazos maiores
Dados de suporte e atendimento ao cliente	2 (dois) anos, para fins de auditoria e melhoria dos serviços prestados
Dados utilizados para comunicações de marketing	Até a revogação do consentimento ou solicitação de exclusão pelo titular

6.1.1. Os dados excluídos dos sistemas ativos poderão permanecer em backups seguros por um período adicional de até 90 (noventa) dias, exclusivamente para fins de segurança, auditoria e recuperação em caso de falhas técnicas.

Após este período, os backups contendo dados pessoais serão permanentemente eliminados, garantindo a total remoção das informações.

6.2. Critérios para Exclusão e Anonimização dos Dados

Após o prazo de retenção aplicável, os dados pessoais poderão ser:

• Excluídos de forma definitiva dos sistemas e backups da LICENCIANTE, salvo quando houver obrigação legal de retenção;
• Anonimizados, ou seja, convertidos em um formato que não permita a identificação do titular, permitindo sua utilização para fins estatísticos e melhorias da plataforma sem comprometer a privacidade do usuário.

6.3. Exclusão Antecipada dos Dados

O LICENCIADO ou seus funcionários cadastrados poderão solicitar a exclusão antecipada dos seus dados, conforme os seguintes critérios:

• A exclusão será realizada desde que não haja obrigação legal ou regulatória que exija a retenção das informações;
• O pedido deve ser feito via e-mail para [email protected] e será atendido em até 15 (quinze) dias, conforme os prazos estabelecidos pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados);
• Caso existam pendências financeiras, disputas ou litígios em andamento, os dados poderão ser mantidos até a solução final do caso.

7. Cookies e tecnologias similares

O RDObras utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para garantir o funcionamento adequado da plataforma, aprimorar a experiência do usuário, coletar estatísticas de uso e personalizar conteúdos.

7.1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador ou dispositivo quando Você acessa o RDObras. Eles permitem que a plataforma reconheça suas preferências e otimize sua navegação.

Além dos cookies, utilizamos tecnologias semelhantes, como pixels, tags e beacons, que possibilitam a coleta automatizada de informações sobre sua navegação.

7.2. Quais Tipos de Cookies Utilizamos?

Os cookies utilizados pelo RDObras podem ser classificados da seguinte forma:

Tipo de Cookie	Finalidade
Cookies Essenciais	Necessários para o funcionamento da plataforma, como autenticação, segurança e manutenção da sessão. Sem esses cookies, o RDObras pode não funcionar corretamente.
Cookies de Desempenho	Coletam informações sobre como os usuários utilizam a plataforma (exemplo: páginas mais acessadas), ajudando a melhorar a experiência e otimizar funcionalidades.
Cookies Funcionais	Permitem que a plataforma memorize suas preferências (exemplo: idioma escolhido, configurações personalizadas), tornando sua navegação mais eficiente.
Cookies de Publicidade e Marketing	Usados para oferecer anúncios personalizados e conteúdos direcionados com base no seu comportamento de navegação. Esses cookies podem ser utilizados por parceiros para campanhas de marketing digital.
Cookies de Terceiros	Alguns serviços externos integrados ao RDObras (como o Google Analytics e a plataforma OMIE) podem armazenar cookies para análise de tráfego e estatísticas.

7.3. Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar e desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador, conforme as instruções abaixo:

• Google Chrome: Configurações → Privacidade e segurança → Cookies e outros dados do site
• Mozilla Firefox: Opções → Privacidade e Segurança → Cookies e dados do site
• Microsoft Edge: Configurações → Cookies e permissões do site
• Safari: Preferências → Privacidade → Cookies e dados de sites

Atenção: A desativação de alguns cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do RDObras, impedindo o uso correto de determinadas funcionalidades.

Caso o usuário opte por desativar cookies essenciais, algumas funcionalidades do RDObras poderão não funcionar corretamente, incluindo recursos de autenticação, segurança e personalização da experiência do usuário.

A LICENCIANTE não se responsabiliza por falhas ou indisponibilidades decorrentes da desativação de cookies necessários para a operação da plataforma.

7.4. Tecnologias de Rastreamento e Analytics

O RDObras pode utilizar ferramentas de rastreamento para coletar informações sobre o comportamento dos usuários na plataforma, incluindo:

• Google Analytics: Para monitorar estatísticas de navegação e uso da plataforma;
• Google Tag Manager: Para otimizar a gestão de scripts e rastreamento de eventos na plataforma;
• Facebook Pixel: Para aprimorar campanhas publicitárias e remarketing em redes sociais.

Essas ferramentas podem armazenar seus próprios cookies e dados conforme suas políticas de privacidade individuais, sendo responsabilidade do usuário revisar e ajustar suas permissões diretamente nesses serviços, se necessário.

8. Transferência internacional de dados

A LICENCIANTE poderá armazenar, processar e transferir dados pessoais para servidores localizados fora do Brasil, sempre garantindo que tais transferências sejam realizadas de forma segura e em conformidade com a legislação aplicável.

8.1. Em quais situações os dados podem ser transferidos para o exterior?

Os dados pessoais coletados e processados pelo RDObras poderão ser armazenados ou transferidos para outros países nas seguintes hipóteses:

• Armazenamento em servidores de nuvem operados por provedores internacionais, visando garantir alta disponibilidade, segurança e redundância dos dados;
• Uso de serviços de terceiros integrados à plataforma, como ferramentas de análise de dados, comunicação, autenticação e segurança digital;
• Processamento de pagamentos e transações financeiras por meio de instituições bancárias e gateways de pagamento internacionais;
• Atendimento ao cliente e suporte técnico, quando realizado por equipes localizadas fora do Brasil;
• Parceiros de publicidade e marketing digital, incluindo redes sociais e plataformas de anúncios que operam em diversos países.

8.2. Como garantimos a proteção dos dados transferidos internacionalmente?

Para assegurar que as transferências de dados para outros países sejam realizadas de forma segura e em conformidade com a LGPD, a LICENCIANTE adota as seguintes medidas:

• ✔️ Adoção de cláusulas contratuais específicas com fornecedores e parceiros internacionais, garantindo que cumpram níveis adequados de proteção de dados;
• ✔️ Verificação da conformidade dos países de destino com normas de proteção de dados equivalentes à LGPD e ao GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia);
• ✔️ Armazenamento seguro dos dados em servidores certificados por padrões internacionais de segurança, como ISO 27001 (Gestão da Segurança da Informação) e SOC 2 (Controles de Segurança, Disponibilidade e Privacidade);
• ✔️ Criptografia e medidas de segurança avançadas, protegendo os dados contra acessos não autorizados, perdas ou vazamentos durante a transferência.

8.3. Direitos do Usuário em Caso de Transferência Internacional

O LICENCIADO poderá solicitar:

• Informações sobre quais dados foram transferidos para fora do Brasil e para quais países;
• Comprovação das medidas de proteção adotadas pela LICENCIANTE para garantir a segurança das informações;
• Exclusão ou anonimização de seus dados armazenados em servidores internacionais, caso a retenção não seja mais necessária.

Para exercer esses direitos, o usuário pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: [email protected].

9. Alterações nesta Política

A LICENCIANTE poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que necessário para:

• Atualizar as regras de privacidade e proteção de dados, garantindo adequação às leis aplicáveis (como a LGPD – Lei nº 13.709/2018);
• Incluir novas funcionalidades e ajustes nos serviços oferecidos pelo RDObras;
• Refletir mudanças nos parceiros, fornecedores ou tecnologias utilizadas pela plataforma;
• Melhorar a transparência e esclarecer pontos relevantes sobre o tratamento de dados.

9.1. Comunicação de Alterações

Para garantir a transparência e o direito de informação dos usuários, a LICENCIANTE adotará as seguintes práticas ao modificar esta Política de Privacidade:

• Pequenas alterações e ajustes técnicos: A versão atualizada da Política será publicada no site https://rdobras.com.br, com a data da última atualização indicada no início do documento.
• Alterações relevantes que impactem direitos dos usuários: A LICENCIANTE enviará um aviso por e-mail e/ou notificará os usuários diretamente na plataforma RDObras, com um resumo das principais mudanças.
• Aceite das novas condições: O uso contínuo do RDObras após a atualização da Política será considerado como concordância expressa com os novos termos. Caso o usuário não concorde com as alterações, poderá solicitar a exclusão de sua conta e de seus dados, conforme as regras estabelecidas nesta Política.
• Caso sejam realizadas alterações que impactem significativamente o tratamento de dados pessoais, a LICENCIANTE poderá exigir um novo aceite da Política de Privacidade, por meio de uma notificação dentro da plataforma, antes que o usuário possa continuar utilizando os serviços do RDObras.

10. Contato e informações do DPO

Para exercer seus direitos como titular dos dados ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, Você pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da LICENCIANTE por meio dos seguintes canais:

10.1. Como Funciona o Atendimento?

• O atendimento é realizado em dias úteis, das 9h às 18h (horário de Brasília).
• A LICENCIANTE poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e garantir a segurança do processo.
• Os pedidos serão respondidos dentro do prazo de até 15 (quinze) dias, conforme as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Caso o usuário não esteja satisfeito com a resposta da LICENCIANTE, poderá apresentar uma reclamação diretamente à ANPD ou recorrer às autoridades competentes.

Ao utilizar o RDObras, Você declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade, estando ciente de seus direitos e das condições estabelecidas para o tratamento dos seus dados pessoais.

Para mais informações, acesse nosso site: https://rdobras.com.br.